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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da OAB Niterói reúne-se com secretário municipal e vereadora para formalizar compromisso da entidade na defesa dos Direitos Humanos

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da OAB Niterói, Guido Tiepolo Neto, e seu delegado Thiago D'Amato, reuniram-se na segunda-feira, dia 18, com o novo secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa.

O encontro teve como proposta abordar o tema "Direitos Humanos, Democracia e o fortalecimento do Estado de Direito".

"É fundamental que a OAB e o Poder Executivo Municipal se perfilhem na luta pela efetivação de direitos fundamentais ao cidadão niteroiense", afirmou o advogado Guido Tiepolo.

"Pretendemos formalizar parcerias com a OAB Niterói, com o intuito de criar mecanismos de auxílio jurídico à camada mais vulnerável da população. Contamos com essa união", declarou o secretário Raphael Costa.

Já na quarta-feira, dia 20, o presidente Guido Tiepolo, acompanhado dos advogados Thiago D' Amato e Karina Freire, delegados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, foram recebidos pela vereadora Benny Brioli (PSOL), em seu gabinete, na Câmara Municipal. Ela atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo niteroiense.

Durante a reunião foram discutidas ações e projetos aptos a fomentar e promover direitos e garantias fundamentais à sociedade.

"A OAB Niterói, dentro do seu papel institucional, está à disposição do legislativo municipal na defesa de quaisquer cidadãos em situação de vulnerabilidade", destacou Guido Tiepolo.

"É extremamente importante essa interlocução entre as Comissões, uma vez que há grande demanda represada na cidade pela defesa de direitos básicos, constantemente violados. Será muito bem-vinda essa parceria com a OAB Niterói ", exaltou a vereadora Benny Brioli.

"Nós, da OAB Niterói, estaremos sempre ao lado do cidadão, através das atuações de nossas comissões, como demonstrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo advogado Guido Tiepolo", declarou Claudio Vianna, presidente da OAB Niterói.

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