A Comissão de Alienação Parental da OAB Niterói, presidida por Barbara Heliodora

de Avellar Peralta, elaborou o “Manual Digital” com o objetivo de auxiliar os

advogados no exercício profissional em demandas complexas, como as que envolvam a alienação parental.

O lançamento será no próximo dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 20h, no

Restaurante Noi de São Francisco (Av. Quintino Bocaiúva, 201, Niterói)

“É importante que as demandas familiaristas que envolvam abusos psicológicos como a alienação parental sejam analisadas com a devida cautela e técnica, pois os

instrumentos processuais existem por uma razão simples: efetivar que as demandas que envolvam menores em situação de abuso sejam conduzidas pelo melhor interesse da criança e do adolescente”, explica Barbara Heliodora Peralta,

acrescentando:

“Através desse manual queremos levar ao advogado um pouco da técnica e como funciona um processo, de forma que ele, que é o instrumento da justiça possa promover uma melhor defesa técnica para aquela criança ou adolescente vítima de alienação parental, pois este sempre deverá ser o objetivo. Entendo que ao invés de apenas apontarmos erros ou falhas do Judiciário, temos que saber o que pedir,

como pedir, como atuar processualmente e, dessa forma, mobilizar o Judiciário a

conceder uma entrega jurisdicional apropriada à demanda.”

Barbara ainda faz questão de lembrar que qualquer criança pode ser vítima desse abuso moral. E ressalta que a Comissão de Alienação Parental contou com uma equipe de profissionais do Direito e da Psicologia na elaboração do texto.

Para conhecer o manual acesso o link abaixo:

https://oabniteroi.org/wp-content/uploads/2021/12/Manual-da-Advocacia-para-Atuacao-em-Demandas-com-Alienacao-Parental.pdf

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