A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou, no último dia 30 de junho, por meio da Comissão de Direito Condominial, a palestra "Assembleias Condominiais: Validade, Vícios e Judicialização", reunindo advogados, especialistas e profissionais da área para debater um tema de grande relevância para a gestão condominial.

Realizado no auditório da entidade, o evento foi aberto pelo presidente da Comissão de Direito Condominial, Carlos Alexandre Rodrigues, e teve como palestrante o advogado Luis Arechavala, especialista em Direito Condominial e autor das obras “Condomínio Edifício e suas Instituições” e “Alienação de Imóveis – Manual de Compra e Venda, Permuta e Doação”.

Com cerimonial do diretor-tesoureiro da OAB Niterói e diretor-geral da ESA, Júnior Rodrigues, o encontro contou ainda com a participação do advogado Francisco Nazareth, conselheiro da OAB Niterói e especialista em assembleias condominiais.

O evento reafirmou a importância do debate sobre temas que impactam diretamente a rotina dos condomínios e a atuação dos profissionais do Direito.

Carlos Alexandre Rodrigues destacou:

"Tivemos a honra de receber o palestrante Luis Arechavala, que conduziu uma exposição clara, técnica e extremamente enriquecedora, abordando os principais aspectos relacionados à validade das assembleias, aos vícios que podem comprometer suas deliberações e às consequências da judicialização dos conflitos condominiais."

Ele acrescentou:

"O encontro proporcionou uma valiosa troca de experiências e reflexões, reforçando a importância da prevenção, da segurança jurídica e da correta condução dos processos assembleares para o fortalecimento da gestão condominial."

O palestrante Luis Arechavala também ressaltou a relevância da iniciativa:

"A OAB é a casa do advogado — uma extensão natural do nosso escritório e o espaço onde encontramos acolhimento, troca de experiências e crescimento profissional. Eventos como este, sobre vícios e nulidades assembleares, demonstram a força da Ordem como instituição democrática, que forma advogados e também presta um serviço valioso à sociedade. Foi uma honra contribuir como palestrante, e espero que a OAB Niterói continue promovendo encontros como este, em benefício da advocacia e da sociedade."

Ao encerrar o evento, Carlos Alexandre Rodrigues agradeceu a presença dos participantes e do palestrante:

"Em nome da Comissão de Direito Condominial da OAB Niterói, agradeço ao Dr. Luis Arechavala pela brilhante palestra e a todos os participantes que prestigiaram o evento, contribuindo para o sucesso de mais uma iniciativa voltada ao aprimoramento e à valorização do Direito Condominial."

Ao final da programação, Luis Arechavala realizou o sorteio de um exemplar de seu livro “Alienação de Imóveis – Manual de Compra e Venda, Permuta e Doação”, encerrando um encontro marcado pelo elevado nível técnico, pela troca de conhecimentos e pelo fortalecimento do estudo do Direito Condominial.

Fotos: @liliandacosta_

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