O presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna, deu posse à recém-criada Comissão de Planejamento Patrimonial Familiar, presidida por Ana Lúcia Bizzo de Magalhães Mattos e com Andréa Sales Macedo Olmos no cargo de vice-presidente. Como delegados, assumiram Levy Pinto de Castro Filho, Marcelo Kemp Spinelli e Renata Sampaio Lyrio Maron Vieira.

Realizada no gabinete da presidência, a cerimônia contou com a presença do diretor-tesoureiro Ralph de Andrade e Marcelo Rei, diretor do Departamento de Cultura e Eventos.

Segundo Ana Lúcia Bizzo, a sugestão de se criar a Comissão de Planejamento Patrimonial Familiar se deu considerando que a pandemia do Covid-19 fez pensar de forma mais pragmática sobre a necessidade de se refletir sobre os impactos das regras do direito sucessório em uma família e que estamos tendo uma grande procura por advogados especializados em planejamento patrimonial e sucessório.

“O tema vem sendo de grande importância para advocacia, pois além de possibilitar novas oportunidades de trabalho aos advogados, esta medida pode ser de tomada de forma extrajudicial, sem precisar judicializar questões que envolvem o direito das famílias e sucessões”, explica a presidente.

Claudio Vianna exaltou a proposta da nova Comissão:

“Comissão importante, que tratará tema de grande relevância, esclarecendo dúvidas, orientando os advogados e a sociedade civil”, declarou.

Outro aspecto relevante para a nova Comissão é a conscientização geral de que a OAB Niterói busca que toda a sociedade consiga desfrutar dos benefícios já disponíveis.

“Pretendemos levar aos cidadãos um amparo para a melhor aplicação de seus direitos de planejamento patrimonial familiar e, assim, serem conduzidos a uma justiça igualitária”, explica Ana Lúcia, acrescentando:

“Ficou claro que o presidente Claudio Vianna tem a preocupação em mostrar que o papel da OAB não se restringe à profissão da advocacia, mas que exerce uma função social importante perante todos os cidadãos.”

De acordo com ela, no Brasil, o povo ainda engatinha em termos de formação patrimonial. 

“Há apenas poucas décadas, realizar o sonho da casa própria era o auge para a classe média. Não faz muitos anos que, possuir algum patrimônio que fosse possível transmitir a gerações futuras, era uma realidade de um conjunto bem pequeno de famílias. Em paralelo, o elevado preço do crédito e a inacessibilidade à aquisição de bens criaram um ambiente ainda mais inóspito à formação patrimonial, retardando o crescimento de uma nação rica”, destaca acrescentando:

“Essa realidade, de um número muito reduzido de pessoas que têm algum patrimônio, fez com que nossa sociedade não desenvolvesse o raciocínio, e menos ainda as técnicas, de planejamento e preservação desse patrimônio para além da própria vida de seus titulares e, tão menos, de proteção desse patrimônio em face de eventuais reveses financeiros, mas principalmente da mão pesada do Estado tributante. No entanto, ainda que a passos curtos, nosso povo vem demonstrando crescimento em sua formação patrimonial. O tal sonho da casa própria deixou de ser um mero sonho e passou a ser uma realidade da grande maioria das famílias de classe média. Hoje, essa mesma classe média já empreende esforços para adquirir outros imóveis, outras modalidades de bens, a constituir reservas financeiras e até a investir em determinados ativos que possam trazer rendimentos que independem de suas horas de labor”.

A presidente conclui que “em razão disso e do fato de as novas gerações estarem aos poucos assumindo a titularidade desses bens por sucessão hereditária, a população vem sentindo os reflexos da falta de conhecimento sobre planejamento e proteção patrimonial”.

A advogada Ana Lúcia Bizzo acrescenta: “Com a intenção de contribuir com conhecimento nessa área, pois é inegável que o tema vem ganhando espaço, a criação dessa Comissão é inovadora.”

Andrea Sales Macedo Olmos completa:

 “É relevantíssimo ampliar a ideia do planejamento patrimonial e sucessório, é assunto que precisa romper barreiras e se incorporar ao dia a dia.”

 #advogado #advocacia #oabrj #oabniteroi # esaniteroi #cfoab #caarj