7 de Setembro – Dia da Independência

Data da Publicação: 07 de Setembro de 2020

"Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil"


Assim diz o Hino da Independência, celebrando o 7 de Setembro, data tão importante para o Brasil, mas que, em razão da educação cívica deficiente da imensa maioria dos brasileiros, é vista apenas como um feriado nacional.

Pois nessa data, em 1822, após ler uma carta que lhe foi entregue estando próximo ao Rio Ipiranga – na atual capital São Paulo -, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, bradou: "Independência ou morte!".

Na carta, sua esposa, Dona Maria Leopoldina, lhe avisava das exigências da Corte Portuguesa de que voltasse a Lisboa, para onde havia retornado seu pai, o rei Dom João VI. Ocorre que o Brasil já havia alcançado valioso desenvolvimento econômico e sua volta significaria pôr essas terras novamente sob controle absoluto de Portugal. A pressão popular contra isso era grande, tendo o regente até mesmo convocado, em junho, uma Assembleia Constituinte que elaborasse leis próprias para cá.

Verdade seja dita, a ordem da Corte foi primeiramente lida por Dona Maria Leopoldina, e a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal. Então, em 2 de setembro, ela assinou a Declaração de Independência e a enviou para consideração de Dom Pedro, que estava em viagem a São Paulo.

Independência declarada, percebeu-se a necessidade da criação dos cursos jurídicos, uma política que visava a uma mentalidade jurídica nacional, uma cultura jurídica brasileira, diferente do Direito português vigente no Brasil, então parte do Reino de Portugal. Assim se deu a 11 de agosto de 1827, data celebrada como Dia do Advogado.

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