Há 38 anos, em 5 de outubro de 1988, o Brasil promulgava sua Constituição Federal, marco fundamental da democracia brasileira e da garantia dos direitos e liberdades de todos os cidadãos.

A Constituição é mais do que um documento: é a base do Estado Democrático de Direito, instrumento de cidadania e expressão dos valores que sustentam uma sociedade livre, justa e igualitária.

Neste dia, a OAB Niterói reafirma seu compromisso permanente com a defesa da Constituição, da democracia, da cidadania e das prerrogativas da advocacia.

Democracia também se constrói com o Direito.

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