NOTÍCIA
‘’Esse é o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil.’’
Em 5 de outubro de 1988, foram essas as palavras do Dr. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, após declarar promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil.
Depois de 21 anos de regime militar, o país finalmente tinha o alicerce para concluir seu processo de redemocratização, fruto de muita mobilização dos mais diversos setores da sociedade.
Estavam restabelecidas as eleições diretas, a liberdade de imprensa, bem como ampliadas as liberdades civis, as garantias individuais e os direitos fundamentais.
Hoje, mais do que nunca , precisamos recordar que, como advogados, cumpridores de função essencial à concretização da Justiça, prometemos “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos.”
É compromisso diário de cada um de nós estarmos vigilantes para não permitir retrocessos no pacto social-republicano de 1988.
Como membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da OAB Niterói, temos trabalhado para que todos tenham cidadania plena garantida, com respeito às regras e instituições democráticas.
Não existe alternativa fora da Constituição! Democracia e liberdade sempre!
Guido Tiepolo Neto
Thiago Damato
Karina Freire
Fernanda Gazon
Aniky Portella
Emerson Moura
Daniel Pinheiro
Ana Cláudia Fontenelli