A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu no dia 7 de julho o “1º Seminário de Direito Militar’, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói.

Evento foi realizado no auditório da entidade, sob a coordenação da Comissão de Direito Militar, presidida por Douglas Rudy da Silveira Rezende, conjuntamente com as Comissões de Defesa, Assistência e Prerrogativas, de Direito Penal e Processo Penal, de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, de Direitos Humanos e Cidadania, representada pela presidente Andrea Kraemer, e a OAB Mulher.

Com abertura de Pedro Gomes e cerimonial de Júnior Rodrigues, Seminário teve como expositores: Claudio Amin Miguel, juiz federal da Justiça Militar da União (JMU), que abordará o tema: “Elementos do processo penal militar”; Mario André da Silva Porto, promotor de Justiça Militar da União, tema: “Tribunal do Júri na Justiça Militar da União”; Alessandra Wanderley, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ, doutoranda e mestre em Direito pela Uerj, tema: “Proteção social dos militares das Forças Armadas”; Renato Gomes dos Santos, especialista em militares estaduais, proprietário do escritório RGS Advogados Associados, tema: “Estrutura da Justiça Militar Estadual”; Douglas Rudy da Silveira Rezende, advogado especialista em Direito Militar, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Niterói, tema: “Sindicância militar e inquérito policial militar”; Flávio da Silva Bastos, advogado especialista em Direito Militar, presidente da Associação de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública (Adhproseg), tema: “Prerrogativas e direitos do advogado na advocacia militar”, e Camila Barbosa Assad, assessora jurídica da Força Aérea Brasileira, tema: “Proteção jurídica da mulher militar”.

Além dos expositores, o evento contou com as seguintes presenças: comandante do Centro de Hidrografia da Marinha em Niterói (CMG), Costa Junior; comandante do CBA – IX, Coronel BM Chrizantho; a deputada Estadual Tia Lu e liderança dos veteranos das Forças Armadas, suboficial (RM1), Wagner Coelho. Além de representantes das organizações militares presentes na cidade de Niterói e das comissões da OAB Niterói.

A palestra pode ser assistida no Facebook da OAB Niterói.