A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito, promove no dia 8 de junho palestra híbrida sobre “Lei 14.197/2021: a superação da Lei de Segurança Nacional e a necessária defesa do estado democrático”.

Realizado no Espaço Cultural da entidade, com transmissão pela página da OAB Niterói no Facebook, o evento tem abertura de Pedro Gomes e cerimonial de Júnior Rodrigues, diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói. A mediação será do advogado Thiago Corrêa Damato, vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito, que é presidida por Christian Johan de Aquino.

O evento terá como expositores: Sérgio Sant’Anna, procurador federal, doutor em Ciência Política pela UFF, professor da Ucam e conselheiro da OAB/RJ; e Daniel Lozoya, defensor público do Estado do Rio de Janeiro, subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública. Como convidado especial, Carlos Torres, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB Niterói.

Será concedida carga horária para estudantes.

O Espaço Cultural da OAB Niterói fica na Av. Amaral Peixoto, 507/8° andar, Centro.

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