A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde, lançou nesta segunda-feira, dia 1º, o “Manual Básico de Direito Médico e da Saúde”. Realizada no auditório da entidade, a abertura do evento contou com a presença de Pedro Gomes e o cerimonial ficou a cargo de Júnior Rodrigues, diretor da ESA Niterói.

O manual, em e-book, pode ser acessado no site da OAB Niterói, através do link https://oabniteroi.org/downloads/.

Além do presidente da 16ª Subseção, a mesa do evento foi composta pela presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Solange da Cunha Pacheco; Milena Motta, Fernanda Melo e Pedro Alves, vice-presidente e delegados da Comissão, respectivamente; Leila Miranda, conselheira e coordenadora das Comissões da OAB Niterói, e Zelina Caldeira, médica e presidente da Associação Médica Fluminense.

Solange Pacheco agradeceu ao presidente Pedro Gomes pelo incentivo à publicação do manual. A advogada também falou sobre a motivação que a levou a lançar a obra. Fernanda Melo destacou a participação da Comissão de Direito Médico e da Saúde no conselho do Hospital Carlos Tortelly e falou sobre os artigos publicados no manual.

Durante o lançamento foram abordados os seguintes temas: Erro Médico e latrogenia, Publicidade Médica, Judicialização da Saúde e Home Care.

Estiveram presentes também ao evento: Maria Auxiliadora Espíndola, diretora-secretária da ESA Niterói; Marta Menezes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados; Leandro Costa Rabello, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Saúde; Ana Cristina Melo Cardoso, presidente da Comissão Artística e Cultural; Jeane Viviani e Lis Borges de Oliveira, presidente e vice-presidente da Comissão de Ação Social e Integração Comunitária, respectivamente; Bergman Leon, delegado da Comissão de Direito Condominial; Gilmar Francisco Almeida, delegado da Comissão de Direito Notarial e Registral; Michell Lemos, secretário da Comissão OAB Jovem, e Paula Ronfini, presidente da Comissão Condominial. 

Ao final do evento, receberam Moção de Agradecimento os autores do manual, todos eles integrantes da Comissão de Direito Médico e da Saúde: Camila Silveira Barcellos, Fernanda de Melo Andrade, Joselia Motta de Assumpção, Juliana Lessa Béhar, Karla Galindo Kiuchi, Monique Magalhães Moraes, Pedro Porto Alves, Renata Munis Fonseca Fernandes, Sérgio Souza Alves e Vanessa Silveira Vianna.

“Hoje, mais do que nunca, o Direito Médico tem um papel muito importante no cenário de proteção jurídica para as partes envolvidas nos direitos relacionados à saúde. Com isso, há uma necessidade de profissionais especializados nesta área do Direito, que está em expansão e é de extrema importância para atender às demandas judiciais e administrativas que surgem”, explicou Solange da Cunha Pacheco.

Segundo ela, “o manual tem o escopo de apresentar noções básicas para aqueles que pretendem conhecer os direitos e deveres dos profissionais, instituições de saúde e pessoas que utilizam dos serviços”.

Após o lançamento, foi servido um coquetel no Salão Nobre da entidade.

A gravação completa referente ao lançamento do manual pode ser assistida no Facebook da OAB Niterói. 

Link para visualizar a obra:

https://oabniteroi.org/downloads/.

Foto: @ulissesfranceschiphoto

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