Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Niterói tomaram posse de forma virtual, e também presencialmente na Secretaria Municipal de Fazenda, nesta quarta-feira, dia 23 de junho. O presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB Niterói, Marcio Tributarista, foi escolhido para suplente, representando a sociedade civil.

Participaram da solenidade, o prefeito de Niterói, Axel Grael; a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz; o subsecretário de Receita, Juan Rodrigues; o presidente do Conselho dos Contribuintes de Niterói, Mauro Naylor, e os novos membros do Conselho, seus respectivos suplentes e o presidente da Firjan Niterói, Luiz Césio de Souza Caetano Alves. O prefeito participou de forma virtual.

Nomeados para o biênio 2021-2023, os nove integrantes e seus suplentes, que representam a Prefeitura e a sociedade, são os responsáveis por decidir sobre os recursos dos contribuintes que questionam as cobranças de tributos. No mandato anterior (biênio 2019-2021) foram apreciados 456 processos administrativos e julgados em definitivo 390.Marcio Tributarista agradeceu o convite:

“É um privilégio fazer parte de um grupo tão seleto, e ter um representante da OAB no julgamento de recursos tributários é um grande avanço, pois a Comissão Especial de Assuntos Tributários é uma comissão técnica e muito atualizada nos assuntos fiscais.  Agradeço, também, ao presidente da OAB Niterói, Dr. Claudio Vianna, que sempre apoia o trabalho das comissões da entidade, incentivando a participação junto à sociedade e velando pelo trabalho técnico e especializado”.

A secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, declarou:

“Temos um Conselho de Contribuintes muito técnico, que toma as decisões de forma independente. Trata-se de órgão colegiado, que desempenha o importante papel de intermediar o diálogo com a sociedade e a administração municipal para a condução dos processos de revisão dos lançamentos tributários. Assumimos o compromisso da análise dos processos de forma célere e com total transparência dos atos.”

#advogado #advocacia #oabrj #oabniteroi # esaniteroi #cfoab #caarj