05/04/2021

Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ Nº 05/ 2021

Esta Resolução trata da criação do balcão virtual para videoconferência nos tribunais, exceto STF.

12/02/2021

Resolução Nº 372

Esta Resolução trata da criação do balcão virtual para videoconferência nos tribunais, exceto STF.

05/11/2020

Resolução Nº 354

Esta Resolução regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais e a comunicação de atos processuais por meio eletrônico nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral, bem como nos Tribunais Superiores, à exceção do Supremo Tribunal Federal.

05/11/2020

Ato Conjunto Nº 14/2020

Estabelece no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

27/10/2020

Ato Normativo Nº 28/2020

Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

09/10/2020

Resolução Nº 345

Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.

08/10/2020

Resolução Nº 346

Dispõe sobre o prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência, bem como sobre a forma de comunicação à vítima dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão (art. 21 da Lei nº 11.340/2006).

07/10/2020

Resolução Nº 341

Determina aos tribunais brasileiros a

disponibilização de salas para

depoimentos em audiências por sistema

de videoconferência, a fim de evitar o

contágio pela Covid-19.

29/09/2020

Resolução Nº 337

Dispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no Poder Judiciário.

10/09/2020

Ato Normativo nº25/2020

Estabelece critérios para a realização de sessões de julgamento virtual por meio eletrônico e sessões de julgamento por videoconferência, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19.

26/08/2020

Resolução Nº 330

Regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, emprocessos de apuração de atos infracionais ede execução de medidas socioeducativas,durante o estado de calamidade pública,reconhecido pelo Decreto Federal nº  06/2020, emrazão da pandemia mundial por Covid-19.

30/07/2020

Resolução Nº 329

Regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por

Covid-19.

29/07/2020

Provimento Nº 59/2020

Regulamenta, no âmbito da primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o despacho por videoconferência entre advogados e magistrados.

01/06/2020

Resolução Nº 322

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

20/04/2020

Resolução Nº 314

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.